Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

Por incidência do princípio da Primazia da realidade sobre a forma, segundo o qual a realidade

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras

A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual.

Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.

Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida

A decisão é da Primeira Turma Cível.

'Operação abafa' contra corrupção é realidade ostensiva, diz Luis Roberto Barroso

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'

Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado

Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar feito por um homem acusado de violência doméstica.

Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

Atestado de óbito dizia que o corpo da vítima teria sido encontrado em via pública, quando em verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

O Ensino a Distância (EaD) x pós-pandemia

O ensino mudou e essa é a nova realidade.

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

AB2L LawTech Experience conecta o universo jurídico com a nova realidade exponencial do direito

O evento referência na área jurídica ganha formato presencial com primeiro lote de ingressos com preço promocional.

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.